POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO LEDVANCE SMART+

Versão 1.1, vigor a partir de 1 de Março de 2019

Esta Política de Privacidade ("Política") rege o processamento dos seus dados pessoais dentro do aplicativo LEDVANCE SMART+ ("Aplicativo").


1. Compromisso da LEDVANCE com a Proteção da Privacidade dos Dados

Proteger a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais é importante para nós. Portanto, conduzimos nossos negócios em conformidade com as leis aplicáveis sobre proteção de privacidade de dados e segurança de dados. Pretendemos que a Política descrita abaixo o ajude a entender quais dados podemos coletar e como usamos, armazenamos, protegemos, compartilhamos e retemos esses dados.


2. Controlador

O controlador de acordo com as Leis locais é o seguinte:

Ledvance Brasil Comercio de Produtos de Iluminacao Ltda.
Al. Araguaia, 2104, 12 Andar
Alphaville Industrial, Barueri-SP
CEP 06455-000
Telefone: +55 11 3684-7566
(a seguir designada "LEDVANCE").


3. Coleta e processamento de dados pessoais

3.1 Obtemos dados pessoais quando você usa o Aplicativo, o que inclui:

a) Quando você faz o download e instala o Aplicativo em seu dispositivo móvel, o Aplicativo coleta e armazena o modelo ou versão de seu dispositivo móvel e sistema operacional. Esta informação ajuda a LEDVANCE melhorar o Aplicativo. O processamento dos seus dados pessoais a este respeito baseia-se na base legal das Leis locais. Para o efeito, está contratualmente obrigado a fornecer-nos as informações relevantes. Caso contrário, não poderemos fornecer-lhe os serviços do nosso Aplicativo.

b) Além disso, processamos as informações acima mencionadas a fim de analisar seu uso, proteger o Aplicativo e seu conteúdo do uso inadequado e melhorar a experiência do usuário. Tal processamento é baseado na base legal das Leis locais e é justificado pelo nosso interesse legítimo em garantir o funcionamento adequado do Aplicativo e oferecer aos nossos usuários serviços que atendam aos seus interesses.

c) Quando você usa o Aplicativo, o Aplicativo coleta e armazena:

  • a versão e configuração do Aplicativo,
  • cenas e grupos que você pode ter criado e suas preferências pessoais, como cores, idioma, fuso horário, etc.

Esta coleta de dados é justificada pelo nosso interesse legítimo de acordo com as Leis locais e está sendo conduzido a fim de garantir o bom funcionamento do nosso Aplicativo, bem como para melhorar os serviços oferecidos dentro do nosso Aplicativo.

d) Ao conectar seus produtos através de aplicativos de terceiros, coletamos dados relevantes para o uso dos produtos e aplicativos, tais como designações de seus quartos, designações de seus produtos, seu nome e seu endereço de e-mail. Esta coleta de dados é justificada pelo nosso interesse legítimo de acordo com as Leis locais e está sendo conduzido a fim de melhorar os serviços oferecidos dentro do nosso Aplicativo.

3.2 Na medida em que o nosso processamento de seus dados pessoais é baseado em nosso interesse legítimo, e se você precisar de mais informações sobre o teste de equilíbrio de acordo com as Leis locais, entre em contato conosco através dos detalhes de contato especificados na Seção 11 abaixo.

3.3 Você precisará optar por receber notificações ou certas permissões opcionais para receber notificações relacionadas aos serviços do Aplicativo, por exemplo, informações sobre atualizações ou uso de novas funções do Aplicativo. O processamento dos seus dados pessoais baseia-se nas Leis locais. Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento com efeito futuro, enviando um e-mail para sac@ledvance.com isto não afetará o processamento dos seus dados pessoais até à revogação. Você não é legalmente obrigado a nos fornecer as informações relevantes para a finalidade acima mencionada. Sem essa informação, no entanto, não poderemos enviar-lhe notificações relevantes relacionadas com os serviços do Aplicativo.

3.4 Nós recebemos e armazenamos qualquer informação que você nos fornecer conscientemente, como seu endereço de e-mail ou o nome das salas que você designar e nas quais você usar nossos produtos. Utilizamos o seu endereço de e-mail para identificar a sua conta de utilizador. Os nomes das salas são usados para lembrar suas configurações pessoais quando você entra no Aplicativo. O processamento dos seus dados pessoais a este respeito baseia-se na base legal das Leis locais. Para esse efeito, está contratualmente obrigado a fornecer-nos as informações relevantes. Caso contrário, não poderemos fornecer-lhe os serviços do nosso Aplicativo. Também podemos coletar e armazenar dados de geolocalização e uso. Essas informações são usadas para melhorar os serviços oferecidos em nosso Aplicativo. Na medida em que seus dados pessoais estão sendo processados por nós neste contexto, eles são baseados no seu consentimento como base legal das Leis locais. Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento com efeito futuro, enviando um e-mail para sac@ledvance.com isto não afetará o processamento dos seus dados pessoais até à revogação. Você não é legalmente obrigado a nos fornecer as informações relevantes para a finalidade acima mencionada. Sem essa informação, no entanto, não poderemos oferecer-lhe serviços melhorados.

3.5 Você pode se inscrever para receber notificações por e-mail sobre produtos, serviços, ofertas, promoções, recompensas e eventos oferecidos por nós ou por nossos afiliados. Os seus dados pessoais estão a ser processados por nós neste contexto, e baseiam-se na base legal das Leis locais. Se você nos forneceu o seu consentimento para entrar em contato com você para fins promocionais, nós usamos isso para nos comunicarmos com você para tais fins via e-mail. Nós lhe enviaremos atualizações sobre nossos produtos e o aplicativo, atualizações informativas, pesquisas ou ofertas promocionais (seja em nosso próprio nome, ou em nome de nossas afiliadas ou parceiros de negócios), mensagens informativas sobre novas versões ou recursos do aplicativo e produtos, ou nos comunicaremos com você sobre seu uso dos produtos e aplicativos. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, com efeito futuro, enviando um e-mail para sac@ledvance.com ou clicando em 'cancelar assinatura desta lista' ou 'atualizar preferências de assinatura' na parte inferior do e-mail recebido. Isto não afetará o processamento dos seus dados pessoais até à revogação. Você não é legalmente obrigado a nos fornecer as informações relevantes para a finalidade acima mencionada. Sem essa informação, no entanto, não poderemos enviar-lhe notificações sobre produtos, serviços, ofertas, promoções, recompensas e eventos oferecidos por nós ou pelos nossos afiliados.

3.6 Observe que você também receberá determinadas comunicações de nível de serviço que consideramos essenciais para o seu uso dos produtos e do aplicativo. Tais comunicações podem incluir respostas às suas perguntas e solicitações, incluindo suas consultas ou notificações de atendimento ao cliente relacionadas a avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e mensagens de suporte ou administrativas. O processamento dos seus dados pessoais é baseado nas Leis locais. Para esse efeito, está contratualmente obrigado a fornecer-nos os seus dados pessoais relevantes, uma vez que, de outra forma, não poderemos fornecer-lhe a comunicação necessária acima referida para utilizar a aplicação.

3.7 O Aplicativo não recolhe dados sensíveis, ou seja, dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para fins de identificação única de uma pessoa singular, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular.


4. Acesso de terceiros aos seus dados pessoais

4.1 Nós compartilharemos dados pessoais somente de acordo com a lei aplicável. Não venderemos nem partilharemos os seus dados pessoais com terceiros para os seus próprios fins de marketing sem o seu consentimento.

4.2 Partilharemos os seus dados pessoais com fornecedores de serviços que utilizamos para fornecer o produto ou serviços do Aplicativo. O respectivo prestador de serviços utilizará os dados apenas para fornecer os serviços e de acordo com os acordos contratuais relativos à confidencialidade dos dados. Independentemente de onde esses prestadores de serviços ou outros terceiros estejam localizados, exigimos que eles também cumpram as Leis locais e as leis de proteção de dados aplicáveis. Utilizamos as seguintes categorias de prestadores de serviços ou outros terceiros:

  • Fornecedores de serviços de nuvem para a hospedagem de nossa infraestrutura de TI. Todos os seus dados pessoais serão alojados na União Europeia.
  • Provedores de serviços de plataforma e software que nos apoiam na conexão de seus dispositivos e aplicações à nossa rede e ao nosso Aplicativo.

4.3 A transferência de dados para os nossos prestadores de serviços ou para terceiros acima mencionados baseia-se na base legal das Leis locais e nosso legítimo interesse nas vantagens econômicas e técnicas associadas ao uso de prestadores de serviços especializados. Se você precisar de mais informações sobre o teste de equilíbrio de acordo com as Leis locais, por favor contate-nos através dos contatos mencionados no final desta Política. Alguns dos nossos prestadores de serviços processam os seus dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu. No que diz respeito a essas transferências internacionais de dados para países terceiros para os quais a Comissão Europeia não decidiu que existe um nível adequado de proteção de dados, fornecemos garantias adequadas para proteger os seus dados pessoais a um nível igual ao nível de proteção de dados na União Europeia. Em particular, estamos a utilizar cláusulas contratuais-tipo emitidas pela Comissão Europeia e certificações ao abrigo do Escudo UE-EUA em matéria de privacidade. Se necessitar de mais informações ou quiser obter uma cópia, contate-nos através dos dados de contato especificados na Seção 11 abaixo.

4.4 Nossos produtos e Aplicativo funcionam com aplicativos de terceiros (por exemplo, Apple HomeKit, Amazon Alexa, Google Home, outros aplicativos de terceiros, fornecedores de nuvem e hardware, etc.). Quando utiliza o Aplicativo com produtos e serviços de terceiros, os seus dados (em particular o seu endereço de e-mail) serão partilhados com esses terceiros apenas com o seu consentimento. A sua utilização dos seus dados pessoais é regida pelas políticas de privacidade dos fornecedores terceiros. Antes de utilizar o produto ou Aplicativo com produtos e serviços de terceiros, leia atentamente os termos das políticas de privacidade dos terceiros fornecedores e certifique-se de que concorda com a utilização dos seus dados pessoais pelo terceiro fornecedor.


5. Retenção de Dados

Apagamos ou anonimizamos os seus dados pessoais assim que estes deixem de ser necessários para os fins para os quais recolhemos os seus dados pessoais, conforme descrito nesta Política, a menos que seja necessário um processamento ou armazenamento adicional dos seus dados pessoais para cumprir uma obrigação legal respectiva. Se você precisar de mais informações sobre nossos períodos de retenção e exclusão de dados, entre em contato conosco através dos detalhes de contato especificados na Seção 11 abaixo.


6. Uso adicional de dados pessoais

Se os seus dados pessoais forem processados para outros fins que não os descritos nesta Política ou para outros fins que não aqueles para os quais os seus dados pessoais foram originalmente recolhidos, iremos fornecer-lhe informações sobre esse outro propósito e qualquer outra informação relevante, conforme referido nesta Política.


7. Informações sobre os seus Direitos / Opções de Privacidade

7.1 Você tem os seguintes direitos:

a) Direito de acesso: Tem o direito de solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados e, se for esse o caso, de solicitar o acesso aos dados e informações pessoais, tais como as finalidades do tratamento ou as categorias de dados pessoais em causa.

b) Direito de retificação: Você tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais imprecisos.

c) Direito ao exclusão: Tem o direito de solicitar o apagamento de dados pessoais sem demora injustificada em determinadas circunstâncias, por exemplo, se os seus dados pessoais já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos ou se retirar o consentimento em que o tratamento se baseia nos termos das Leis locais e se não existir outro fundamento jurídico para o tratamento.

d) Direito a restrição de processamento: Tem o direito de nos solicitar que restrinjamos o processamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, por exemplo, se considerar que os dados pessoais que processamos sobre si são incorretos ou ilegais.

e) Direito de oposição: Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, em especial se processarmos os seus dados pessoais com base legal de interesse legítimo ou se utilizarmos os seus dados pessoais para fins de marketing.

f) Direito à portabilidade dos dados: Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de receber seus dados pessoais que nos forneceu, em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, e tem o direito de transmitir essas informações a outro controlador sem impedimentos ou pedir que o façamos.

7.2 O cliente pode solicitar informações adicionais ou reivindicar seus direitos acima mencionados, entrando em contato conosco através dos detalhes de contato especificados na Seção 11 abaixo.

7.3 Estes direitos aplicam-se sem prejuízo de direitos mais amplos ao abrigo da legislação local.


8. Direito de apresentar uma queixa perante a Autoridade de Proteção de Dados

Tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controle, no local de trabalho ou local da alegada infração, se considerar que o tratamento dos seus dados relativos a si infringe a legislação local de proteção de dados. Contate-nos através dos dados de contato especificados na seção 11 e iremos fornecer informações sobre os dados de contato da respectiva autoridade de controle.


9. Tomada de decisão individual automatizada, incluindo a definição de perfis

Não utilizamos os seus dados pessoais para a tomada de decisões automatizada, incluindo a definição de perfis.


10. Alterações na Política de Privacidade

Os produtos e o Aplicativo que a LEDVANCE fornece estão sempre em evolução e a forma e natureza dos produtos e do Aplicativo podem mudar sem aviso prévio. Por esta razão, reservamo-nos o direito de alterar ou adicionar a esta Política e publicaremos quaisquer revisões materiais no nosso website e Aplicativo. A nova Política entrará em vigor após a publicação. Recomendamos que você verifique regularmente para rever a última versão desta Política.


11. Detalhes de Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política ou nossas práticas de privacidade em geral, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento:

Ledvance Brasil Comércio de Produtos de Iluminação Ltda.
Al. Araguaia, 2104, 12 Andar
Alphaville Industrial, Barueri-SP
CEP 06455-000
Telefone: +55 11 3684-7566
E-mail: sac@ledvance.com